Art. 27º - No dia 10 de dezembro de 2011, o missionário, João Domingos Soares de Oliveira, se cadastrou na Receita Federal, como empresário individual, com o nome fantasia, FAM – Faculdade Manancial (Instituto Teológico e Secular), inscrito pelo CNPJ é: 14.746.708/0001-09, e NIRE: 31-8-0157615-1.

Art. 28º Código e descrição da natureza jurídica: 213-5 – EMPRESARIO (INDIVIDUAL). Com: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 85.99-6-04 - TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL. Os nossos Cursos Teológicos se enquadra, também, em nossa atividade principal, visto que, o teólogo é um profissional e um gerente eclesiástico.

Art. 29º código e descrição das atividades econômicas secundárias:

1)       185.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente: Os Cursos Teológicos fazem parte tanto, da Arte, como da Cultura;

2)       85.99-6-05 - Cursos preparatórios para concursos;

3)        85.99-6-03 - Treinamento em informática;

4)        58.11-5-00 - Edição de livros;

5)        58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos;

6)        85.93-7-00 - Ensino de idiomas;

7)        85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente: Neste código inserimos todos os nossos Cursos Teológicos;

8)        82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente;

9)        85.92-9-02 - Ensino de artes cênicas, exceto dança;

10)    85.92-9-03 - Ensino de música.